COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS DE ARMAZENAMENTO
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A Loja online da Foto Vitoria(jose Maria Luis) assegura aos seus utilizadores a privacidade e a segurança nos dados facultados para os vários serviços disponibilizados por nós. Sendo apenas pedidos e obtidos os dados necessários para a prestação do serviço de acordo com as indicações explícitas no site e com as opções do utilizador.
Apresentamos agora as práticas de tratamento de informação que adotamos para a plataforma(loja online) da Foto Vitoria, incluindo a forma como a informação é recolhida, usada e com quem é partilhada. Assumimos e asseguramos os seguintes compromissos:
- Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e adequado à finalidade a que se destina;
- Assegurar o consentimento expresso do titular dos seus dados sempre que tal for exigido;
- Ter sistemas de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo e que permitam detetar desvios de informação intencionais ou não;
- Não utilizar os dados recolhidos para fins incompatível com a da recolha;
- Respeitar o sigilo profissional em relação aos dados adquiridos;
- Não realizar interconexão de dados pessoais, salvo autorização legal ou autorização da CNPD. Para mais informações, consulte o site da CNPD.
- Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular;
Recolha de Dados Pessoais
O site da loja online da Foto Vitoria pode ser visitada sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal. Existem, no entanto, áreas da plataforma onde necessitamos que os utilizadores forneçam os seus dados pessoais, de forma a usufruírem dos serviços aí disponibilizados (reclamação, pedido de informação e consulta da reclamação). Assim, a facultação de dados pessoais é necessário de acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de setembro e na Portaria n.º 201-A/2017, de 30 de junho e em cumprimento da al. c) do artigo 6º do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais.
A recolha de dados de identificação do utilizador será efetuada através do preenchimento de um formulário online e ocorrerá de acordo com as mais restritas regras de segurança.
Para fins de tratamento das solicitações, a nossa Plataforma direciona as reclamações para os fornecedores de bens ou prestadores de serviços reclamados e para as entidades reguladoras ou de controlo de mercado sectorialmente competentes.
Todos os colaboradores das entidades ou pessoas responsáveis, estão abrangidos pelo cumprimento do Regulamento Geral da Proteção de Dados relativamente aos dados aos quais tenham acesso no âmbito das operações da respetiva base informática, estando devidamente informados da importância do cumprimento dos deveres previstos no RGPD.
São entidades responsáveis pelo tratamento de dados pessoais a Plataforma Livro de Reclamações Eletrónico, os fornecedores de bens ou prestadores de serviços reclamados e a entidades reguladoras ou de controlo de mercado sectorialmente competentes;
De acordo com a Portaria n.º 201-A/2017, de 30 de junho, os dados pessoais constantes na reclamação serão armazenados durante o período de três anos salvo se prazo superior for fixado por lei;
Os usuários ou a pessoa que coloca os seus dados no site têm direito de acesso, retificação, oposição, de apagamento, limitação nos termos do Regulamento Geral da Proteção de Dados Pessoais. O exercício dos direitos pode ser pedido através de correio eletrónico geral@fotovitoria.com;
Segurança e Qualidade da Informação
Nas áreas dos formulários onde são recolhidos os dados pessoais dos utilizadores, a sua transmissão é encriptada, utilizando protocolos de segurança adaptados para o serviço.
É nosso objetivo garantir a qualidade e integridade da informação ou dados fornecidos pelos utilizadores na plataforma, tendo para isso implementado as mais diversas medidas necessárias, tanto ao nível tecnológico como organizacional, de forma a mantermos a informação precisa, atualizada, completa e segura.
Links
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Propriedade intelectual
A propriedade intelectual é um conceito que visa abranger os direitos a respeito de produtos e/ou processos do conhecimento, sejam estes tangíveis ou intangíveis.
Neste caso referimo-nos ao Livro de Reclamações Eletrónico, que constitui propriedade exclusiva da DGC e da INCM o conteúdo do presente sítio designado “Livro de Reclamações Eletrónico”, sendo punida nos termos da legislação em vigor qualquer reprodução, parcial ou total, ou utilização indevida do mesmo, sem autorização prévia da DGC ou da INCM.
Alterações das nossas práticas de privacidade
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Para esclarecimentos adicionais, por favor contactar geral@fotovitoria.com
OS SEUS DIREITOS
Tens direito a pedir-nos para, retificar ou apagar os teus dados pessoais. Mas tudo isto só poderá ser feito depois da encomenda ter sido expedida.
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